Na Paraíba, agora é proibido o uso e comercialização de produtos e materiais que contenham fibras de amianto em sua composição. Isso é o que estabelece a Lei nº 11.121/2018 de autoria do deputado estadual Bruno Cunha Lima (SD).
A promulgação da matéria foi publicada em maio no Diário Oficial. A Organização Mundial de Saúde aponta que o amianto causa mais de 100 mil mortes por ano no mundo. Infrações ambientais podem acarretar multas que variam de R$ 1000 a R$ 1 milhão.
“Esse é uma lei que tem o objetivo de cuidar da saúde da população. O amianto é responsável por uma série de problemas de saúde e nós precisamos nos empenhar para que ele deixe de ser utilizado. Mais de 60 países já baniram totalmente essa matéria-prima, infelizmente o Brasil não é um deles e isso muito em decorrência do lobby das empresas que trabalham com esses produtos”, disse Bruno.
O amianto é potencialmente perigoso quando inalado e pode provocar doenças incuráveis como câncer de pulmão, mesotelioma (uma forma rara de tumor maligno) e asbestose ou “pulmão de pedra”, endurecimento do pulmão que leva à morte lentamente por perda de ar.
Com a lei fica proibida a comercialização e instalação de materiais que contenham o amianto. Nos casos de reforma, reparo e demolição de edificação, sendo identificados produtos que contenham amianto o manuseio será feito com o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
A fibra mineral do amianto, conhecida também como fibra de asbestos, é a matéria-prima de muitos produtos de baixo custo comuns em residências do Brasil inteiro, como caixas d’água e telhas.
- Argumentos contra o uso do amianto:
- Vários estudos mostram que o amianto é uma fibra comprovadamente cancerígena, a respiração da poeira de suas fibras causa a inflamação das células dos alvéolos, evoluindo para uma série de doenças incuráveis e progressivas. Uma das doenças que a respiração das minúsculas fibras de amianto pode levar é a asbestose, também conhecida como pulmão de pedra, porque causa o endurecimento do pulmão. Além disso, há cânceres no trato gastrointestinal e o desenvolvimento do mesotelioma, um tumor raro, agressivo e malignoque acomete os tecidos que revestem o tórax e o abdômen. Um fator agravante é que os sintomas dessas doenças podem levar até 20 anos para aparecerem.
- Os trabalhadores são as principais vítimas do desenvolvimento dessas doenças, pois as fibras do amianto podem ser inaladas em grande quantidade no processo de extração ou na degradação natural dos produtos de fibrocimento.
Mas, os usuários dos produtos feitos do amianto também podem se contaminar, quando, por exemplo, alguma telha cai e quebra, ou ainda, ingerindo a água das caixas d’água desse material, pois há um constante atrito dela com a caixa-d’água. Infelizmente, os próprios trabalhadores são os maiores consumidores desses produtos. Sem contar a contaminação das esposas desses trabalhadores, que muitas vezes lavam suas roupas de trabalho e inalam as fibras também.
