Nesta segunda-feira (26), o vereador Durval Ferreira apresentou à Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de Lei nº 273/ 2025, que institui o Reconhecimento Anual aos 150 Maiores Contribuintes do ISS, em cerimônia oficial organizada em conjunto pelo Legislativo e Executivo Municipal.
O projeto foi elaborado com base em estudo técnico finalizado no último 25 de maio, data em que se celebrou o Dia Nacional do Contribuinte. A proposta visa homenagear, com certificado de mérito e menção honrosa, as pessoas físicas e jurídicas que mais contribuíram com a arrecadação do Imposto Sobre Serviços – ISS, tributo essencial para o custeio de políticas públicas da cidade.
“O contribuinte é parte fundamental da engrenagem que mantém João Pessoa funcionando. No Dia do Contribuinte, concluímos esse estudo como sinal de respeito a quem cumpre sua parte com responsabilidade fiscal. Hoje, apresentamos esse projeto com a convicção de que é justo reconhecer quem contribui com o desenvolvimento da cidade”, destacou Durval Ferreira.
O projeto tramitará pelas comissões da Câmara e poderá ser incluído no calendário oficial de eventos do município, reforçando o vínculo entre o poder público e os setores produtivos.
