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Oposição chama aprovação de projeto de golpe e promete acionar a Justiça

16 de setembro de 2011
em Notícias
Tempo de leitura: 3 mins de leitura
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Intitulada com “Golpe não! Pela continuidade da oposição”, a bancada oposicionista na Câmara Municipal de João Pessoa divulga nota à imprensa afirmando que sempre teve uma postura ao lado dos movimentos sociais e populares, bem como na luta pela classe trabalhadora e em busca do desenvolvimento democrático da cidade, em contraposição ao comportamento do pelo prefeito Luciano Agra e sua base aliada.

Ainda na nota, a oposição destaca que, diante do descontentamento da cidade em relação ao governo municipal, os fatos ocorridos durante a sessão no Legislativo Municipal na última quinta-feira (15), quando foi aprovado ilegalmente o Projeto que Qualifica as Organizações Sociais para tercerizar serviços públicos, comprovaram a tentativa de manipulação desse processo numa manobra política orquestrada pelos vereadores que obedecem ao prefeito socialista.

A oposição conclama os partidos de oposição e movimentos sociais a continuarem protestando contra essa manobra política.

Na íntegra a nota:

Ao longo dos seus 70 anos de história, a Câmara Municipal de João Pessoa sempre se pautou pela luta democrática, pela representação dos movimentos sociais e pela luta por um desenvolvimento social que abrangesse a coletividade em nossa cidade.

Em especial, nestes últimos dois anos, nosso posicionamento de oposição ao governo Luciano Agra encontrou aliados táticos na bancada de oposição. Sendo que, com este apoio, mantivemos nossa postura ao lado dos movimentos sociais e populares, na luta pela classe trabalhadora e em busca do desenvolvimento democrático da nossa cidade, em contraposição a postura do Prefeito e sua base aliada.

Diante do cenário de descontentamento da cidade em relação ao governo municipal, os fatos ocorridos durante a sessão ordinária na última quinta feira (15), quando foi aprovado o Projeto de Lei que Qualifica as Organizações Sociais para tercerizar serviços públicos mesmo ferindo os ritos processuais legais e o Regimento Interno da Câmara, comprovaram a clara tentativa de manipulação desse processo numa manobra política orquestrada pelos vereadores que obedecem ao prefeito Luciano Agra (PSB). Estes parlamentares instituíram um Tribunal de Exceção, não dando a Oposição o direito à ampla defesa, assegurado pela Constituição.

Trinta anos depois da ditadura militar, estamos vivendo um momento semelhante, já não mais numa Ditadura militar, mas numa conspiração silenciosa, identificada, que age com intolerância para impedir que se exerça a política em nosso Estado em defesa daqueles que não têm voz nem atenção necessária do Poder Público.

Consideramos esses fatos um ataque aos nossos mandatos e a sociedade pessoense. Entretanto, ao longo da nossa história de lutas, os ataques nunca nos fizeram esmorecer.

Diante desse golpe, chamamos toda a militância dos Partidos de Oposição, movimentos sociais e amigos do mandato para continuar a protestar contra essa manobra política, através dos meios de comunicação

(Rádios,Jornais, Televisão e Portais, Redes Sociais), dando uma resposta firme e contundente contra essa arbitrariedade que envergonha o Legislativo Municipal. Protesto “Golpe não! Pela continuidade da oposição”

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