O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), em parceria com a Polícia Civil, por meio da Dracco e do GOE, e com o apoio da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), deflagrou, nesta terça-feira (3), a segunda fase da Operação Integridade. A ação foi desencadeada após a identificação de indícios de que dois dos investigados estavam ameaçando testemunhas e destruindo provas essenciais para o andamento das investigações.
Durante a operação, que apura um esquema criminoso de desvio de finalidade envolvendo a Defensoria e outras instituições, foram presos um defensor público e um advogado, ambos investigados por fraudes na DPE-PB e suspeitos de envolvimento nas ameaças e destruição de provas. Segundo o promotor Octávio Neto, ocorreu a prisão do defensor público Marcos Melo e do advogado Vinícius Queiroz de Sousa.
De acordo com o Gaeco, as ameaças e a destruição de provas configuram tentativas evidentes de obstrução da Justiça, atos que violam gravemente o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito. Diante disso, foram cumpridos mandados de prisão preventiva em desfavor dos investigados, medida considerada imprescindível para garantir a integridade da apuração dos fatos, a segurança das testemunhas e a preservação da prova.
Ainda de acordo com o órgão ministerial, a investigação está sendo conduzida com rigor e respaldada por provas consistentes, apurando a existência de um esquema organizado de desvio de finalidade no âmbito da Defensoria Pública e de outras organizações. As condutas investigadas incluem práticas de captação irregular de clientes e utilização de recursos públicos de forma contrária à sua destinação constitucional, em flagrante prejuízo à população vulnerável, que deveria ser a principal beneficiária dos serviços da Defensoria Pública.
O Ministério Público da Paraíba e as demais Instituições asseveram que permanecerão firmes no propósito de assegurar que as instituições públicas desempenhem suas funções de forma ética e responsável, sempre em defesa da sociedade e dos valores constitucionais. As investigações prosseguem, e novas fases da operação poderão ser realizadas, caso necessário, para elucidação completa dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
