A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), em conjunto com a Controladoria-Geral da União – CGU, e com auxílio da Caixa Econômica Federal, a Operação Holerite, com o objetivo de combater os crimes de corrupção ativa e passiva, no âmbito da Prefeitura de Cruz do Espírito Santo.
A investigação foi iniciada para reprimir fraudes na obtenção de empréstimos consignados perante à Caixa Econômica Federal, por meio de contracheques ideologicamente falsos, mediante indicação de rendimentos superiores à renda efetivamente recebida pelos servidores.
De acordo com os termos do convênio celebrado em 2012 com a Caixa Econômica Federal, caberia ao município efetuar o enquadramento dos servidores, fornecendo relação de proponentes ao crédito, com a indicação dos valores máximos disponíveis da margem consignável, e demais informações necessárias para o cálculo, por parte da Caixa Econômica Federal, dos valores passíveis a serem liberados na forma de empréstimos consignados em folha de pagamento. Desta forma, era possível aumentar a margem consignável dos empréstimos, gerando dívidas superiores ao permitido.
Ocorre que, com o aprofundamento da investigação, verificou-se que parte dos valores, na ordem de aproximadamente R$ 386.800,0, foram sacados pelos servidores e repassados ao gestor municipal e ao correspondente bancário responsável pela operacionalização dos empréstimos.
A operação contou com a participação de 20 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, na residência do prefeito, Pedro Gomes, o Pedrito, em uma empresa, bem como na Prefeitura de Cruz do Espírito Santo.
As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A Operação Holerite consiste no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. O trabalho conta com a participação de três servidores da CGU e de cerca de 20 policiais federais. As equipes são compostas com o mínimo de agentes possível e todos utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para não haver comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do Covid-19.
Crimes – Os investigados responderão pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297), corrupção passiva (art. 317), corrupção ativa (art. 333) e estelionato (art. 171, §3ª), todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de prisão.
Nome – O nome da operação, Holerite, é uma alusão aos valores que saíam das contas dos servidores e eram entregues ao prefeito. Não haverá entrevista coletiva.
