Na manhã desta quarta-feira (21), a Polícia Federal na Paraíba deflagrou a Operação Falsum Latere com o objetivo de investigar um suposto esquema de desvio de verbas públicas, inclusive das destinadas ao combate à pandemia da Covid-19, para contratação de prestadores de serviço “fantasmas” na Prefeitura Municipal de Mulungu-PB.
A ação, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre mandados de busca que foram expedidos pela 12ª Vara Federal na cidade de Guarabira.
A representação criminal, formalizada por alguns vereadores do município citado, que foi aprofundada por uma análise da Controladoria Geral da União, aponta que após os servidores “fantasmas” receberem seus pagamentos, os repassariam para um funcionário da empresa de um dos secretários municipais. A irregularidade já teria causado danos ao erário de R$ 224.801,28 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e vinte e oito centavos). Dentre os recursos desviados há verbas enviadas pelo Governo Federal para o enfrentamento ao coronavírus.
Na apuração dos fatos, foi identificado que os “fantasmas” deveriam fazer serviços de apoio junto a Agentes de Saúde e da Vigilância Sanitária nas atividades de combate à Covid-19 em Mulungu. Na investigação, foram encontrados indícios de que as atividades contratadas não foram exercidas, entretanto, os valores (ou parte destes) destinados ao pagamento dos serviços eram repassados a “operadores” que seriam funcionários de uma empresa do ramo cerâmico, que teria como dono um dos secretários municipais.
