Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, na manhã desta quinta-feira (26), teve como objetivo desarticular um grupo criminoso composto por advogados que, associados a servidores da previdência social, seriam responsáveis por fraudes na concessão de benefícios previdenciários de salário maternidade rural.
De acordo com as investigações da Operação Natividade, as fraudes eram efetivadas na agência da Previdência Social Catolé, em Campina Grande. A Justiça Federal expediu três mandados de busca e apreensão contra os suspeitos.
A apuração do caso foi iniciada com a análise dos dados disponíveis nos sistemas, na qual foi apontada a desproporção do número de benefícios de salário maternidade rural concedidos na agência do INSS, alvo da ação desta quinta, bem como o direcionamento para que a análise dos requerimentos de benefícios previdenciários de interesse do grupo criminoso fossem feitos por um único servidor da Previdência Social, mediante esquema montado para frustrar o fluxo de distribuição automática nos sistemas previdenciários.
O montante de prejuízo estimado foi calculado sobre os valores efetivamente pagos dos 2049 benefícios identificados, que totalizam quase R$ 13 milhões.
Inicialmente, são investigados os crimes de estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas somadas podem chegar a mais de 18 anos de reclusão e multa. Com os resultados das buscas, outros crimes ou envolvidos podem ser identificados.
