O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
A ação em estudo pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia.
Embora Bolsonaro fale em “finalzinho de pandemia” e o governo não reconheça a chegada de um novo surto de Covid-19, o Ministério da Economia está elaborando um cardápio de medidas que poderão ser acionadas a depender da intensidade das crises sanitária e econômica no país.
Nos estudos do plano de contingência, a pasta está fazendo desenhos para os mais diversos cenários.
Entre as possibilidades, está prevista a hipótese mais grave, com chance de piora da pandemia e nova decretação de estado de calamidade. A ideia é rejeitada oficialmente, mas já tem apoio de técnicos, como mostrou a Folha.
Para todos os cenários avaliados, o plano prevê que as ações iniciais não terão impacto nas contas públicas.
As primeiras a serem acionadas devem ser as antecipações do 13º benefício de aposentados e do abono salarial —espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos.
O anúncio das medidas não será feito de imediato. A equipe econômica avalia que ações implementadas neste ano ainda terão efeito no início de 2021. Isso daria uma cobertura para a economia até meados de fevereiro.
No auxílio emergencial, por exemplo, parte dos beneficiários ainda receberá parcelas residuais. Os programas de crédito também seguem com efeito no próximo ano.
A ideia, segundo um dos formuladores do plano, é avaliar o cenário após a virada do ano, com possibilidade de anúncio de medidas a partir do final de janeiro.
Um membro da equipe econômica afirmou à Folha que há margem de recursos no FGTS para permitir uma nova rodada de retiradas. A medida não comprometeria a sustentabilidade do fundo.
Nesse caso, a ação seria voltada, principalmente, à classe média. No programa de saques deste ano, os mais pobres resgataram boa parte dos valores disponíveis nas contas e não conseguiram acumular saldo relevante.
O último saque desse tipo foi liberado em abril deste ano. Cada trabalhador teve o direito de retirar até R$ 1.045 (um salário mínimo). O objetivo era injetar até R$ 38 bilhões na economia.
Em novembro, a Caixa Econômica Federal, que opera o programa, informou que R$ 7,9 bilhões não foram sacados. O dinheiro voltará ao fundo se os correntistas não regatarem suas cotas até o fim deste ano.
Ainda não há definição sobre o formato do programa e valores que seriam liberados para os trabalhadores em 2021.
Folha de São Paulo
