“Eles são verdadeiros heróis de jaleco. Alguns sucumbiram ao vírus. Nenhum ‘desertou’ da missão de cuidar dos brasileiros na hora da ‘guerra’, quando mais precisamos deles. E mesmo quando a pandemia da Covid-19 não nos ameaçava, os enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras já faziam toda a diferença na saúde do País”, afirmou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) ao comemorar, em suas mídias sociais, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 11/2022, que cria segurança jurídica para o pagamento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Aprovada na quinta-feira (02), em dois turnos, em sessão do Senado conduzida pelo vice-presidente do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a PEC 11/2022 seguiu para deliberação da Câmara dos Deputados, onde deve também ser aprovada, segundo expectativa da senadora Nilda Gondim.
“A saúde brasileira deve – e muito – a todos eles, que estão na ponta, conhecendo de perto (e cuidando) das enormes demandas da população, especialmente dos mais carentes e dependentes do serviço público. A aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda Constitucional que confere a segurança jurídica necessária ao pagamento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras é mais um passo em direção ao resgate da enorme dívida que o país tem com esses profissionais. Um débito que estamos ajudando a resgatar”, enfatizou a senadora.
Reconhecimento – Com provação considerada pela senadora Nilda como “o reconhecimento pelo imensurável trabalho dos profissionais de Enfermagem, especialmente no período extremamente difícil da pandemia da Covid-19, que ainda se constitui uma ameaça em todo o mundo”, a PEC nº 11/2022 determina que uma lei federal deverá instituir pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O objetivo é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado ‘vício de iniciativa’, quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso.
O piso nacional para a categoria já foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que aguarda sanção da Presidência da República. Nos termos do projeto, o piso mínimo inicial para enfermeiros é de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Quanto à remuneração mínima dos demais profissionais, esta corresponderá a 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325,00) e a 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375,00).
Empenho coletivo – Defensora da aprovação do piso nacional para as categorias da área de Enfermagem desde o início das discussões no Congresso, Nilda Gondim destacou o empenho de colegas parlamentares como a deputada federal e enfermeira Carmem Zanoto (Cidadania-SC), a líder da Bancada Feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), relator da matéria no Senado. Ela também ressaltou o empenho dos profissionais de enfermagem do País e parabenizou a categoria na pessoa da presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, Rayra Beserra de Araújo.
