Começa nesta sábado, às 10h, o esforço concentrado que vai analisar cerca de 800 processos relacionados a improbidade administrativa e crimes contra administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no Estado da Paraíba. O mutirão acontecerá simultaneamente nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande. Na Capital, o evento será no 6º pavimento do Fórum Cível, e, em Campina, no Fórum Afonso Campos.
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do evento, no Fórum de João Pessoa. A ação visa cumprir a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a julgar os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública até dezembro do ano em curso.
O mutirão abrange as 20 comarcas que possuem mais feitos envolvendo o assunto em questão e terá a atuação de dez juízes, acompanhados de seus assessores e servidores, conforme explicou o juiz coordenador dos trabalhos, Aluízio Bezerra Filho. O magistrado revelou que Sousa e Itaporanga são as comarcas com maior quantidade de processos desta natureza.
Para a realização dos trabalhos, os dez magistrados designados atuarão em dois núcleos: um, em Campina Grande, que abrangerá os feitos das regiões do Agreste, Sertão e Cariri; e, o outro, em João Pessoa, com os processos das região metropolitana e Brejo. O esforço ocorrerá sempre nas sextas-feiras (à tarde) e aos sábados, por um período de seis semanas.
“Além deste mutirão, todos os magistrados do Estado, assim como os servidores dos cartórios, devem dar prioridade ao julgamento destes processos, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça”, Aluízio Bezerra.
Magistrados designados – Os juízes João Batista Vasconcelos, Antônio Carneiro de Paiva, Algacir Rodrigues e Jailson Shizue atuarão no Núcleo da Comarca de Campina Grande.
Já os magistrados Falkandre de Sousa, Diego Fernandes, Fabrício Meira, Ely Trindade, Manuel Maria Antunes e Fábio José de Oliveira, atuarão no Núcleo da Comarca da Capital.
