Estreitar o diálogo, ampliar a cobertura vacinal e direcionar uma atuação ainda mais efetiva dos promotores de Justiça para o enfrentamento da pandemia da covid-19, sobretudo agora, com a presença comunitária da variante Delta do corovavírus no Estado.
Esses foram os principais objetivos da reunião por videoconferência realizada, na tarde da sexta-feira (10), pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB).
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Saúde (CAO Saúde), Fabiana Lobo; promotores de Justiça que atuam na defesa da Saúde em todo o Estado – dentre eles as da Capital, Maria das Graças Azevedo e Jovana Tabosa -, e o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde da SES-PB, Daniel Beltrammi.
Hortêncio destacou a importância do diálogo entre o MPPB e a SES-PB. “Esse diálogo vai possibilitar que os promotores de Justiça que atuam na defesa da Saúde nos mais variados recantos do Estado obtenham informações e tirem dúvidas sobre a questão da retomada das atividades, sobre a questão do Plano Nacional de Imunização e outras situações para que possam aprimorar a sua atuação ministerial”, disse.
A coordenadora do CAO Saúde, Fabiana Lobo, avaliou positivamente a reunião e destacou que ela integra uma série de esforços que o MPPB tem implementado para cobrar dos gestores a ampliação da cobertura vacinal contra a covid-19 no Estado.
Desafios
Beltrammi esclareceu dúvidas sobre as variantes do novo coronavírus, explicou os diferentes cenários desde o início da pandemia e destacou os desafios atuais impostos pela circulação comunitária da variante Delta na Paraíba. “A variante Delta trouxe para o mundo um desafio maior pela alta taxa de transmissibilidade efetiva (uma pessoa doente é capaz de contaminar outras nove pessoas). A Delta apresenta um comportamento próximo ao de doenças altamente infectantes, como o sarampo, por exemplo”, disse, acrescentando que a variante produziu, entre janeiro e junho deste ano, o mesmo número de infectados e mortos por covid-19 que a variante Gama produziu durante todo o ano de 2020.
Segundo ele, o cenário atual é diferente, uma vez que 61,2% da população do Estado está vacinada com uma dose da vacina e 26,7%, com o esquema vacinal completo, o que dificulta a circulação do vírus. No entanto, alertou que a variante Delta encontra “novos vulneráveis” (os não vacinados, as pessoas que não completaram o esquema vacinal com as duas doses e pessoas com problemas de imunidade, como portadores de câncer, transplantados, idosos mais velhos etc), o que requer medidas do poder público, como a busca ativa das pessoas que não se vacinaram e/ou que não tomaram as duas doses da vacina; o controle das aglomerações e a colaboração da população para que continue seguindo os protocolos sanitários (uso de máscaras, distanciamento social, higienização das mãos etc).
Prioridades
Beltrammi também elencou as atuais prioridades da SES-PB no enfrentamento da pandemia (os 190 mil paraibanos com 18 anos ou mais que ainda não tomaram a vacina contra a covid-19; a aplicação da dose de reforço – “3ª dose” – nas pessoas com 70 anos ou mais de idade e a cobertura vacinal dos adolescentes com 12 anos ou mais com comorbidades) e falou da dificuldade enfrentada pela secretaria devido à insuficiência e demora na entrega de imunizantes. “Nossa esperança é continuar pressionando o Governo Federal para ter mais vacinas. O Ministério da Saúde não tem nenhum segundo a perder”, disse.
Outro problema apontado pelo secretário executivo foi a dificuldade, sobretudo nos municípios menores, de alimentar de forma correta e em tempo hábil, o sistema de informações do Ministério da Saúde sobre a vacinação, o que dificulta a tomada de decisões mais assertivas dos gestores no enfrentamento da pandemia e no aumento da cobertura vacinal.
Aglomerações
Durante a reunião, a promotora de Justiça da Capital, Jovana Tabosa, questionou o posicionamento da Secretaria em relação à permissão da realização de eventos, incluindo os esportivos, com público. O secretário executivo foi enfático em dizer que o parecer técnico da SES-PB é para que não sejam realizados, no momento, eventos de massa e com público, lembrando do que aconteceu inclusive na Inglaterra, onde houve aumento de casos de covid-19. “Tudo o que não devemos fazer nesse momento é permitir eventos de massa. Não estamos em condições de fazer isso”, disse.
Jovana falou ainda das medidas que vêm sendo adotadas em relação ao descumprimento da prioridade da vacinação e dos protocolos sanitários. “O Ministério Público continua diligente na fiscalização de empresas, igrejas, clubes, boates e outros estabelecimentos para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários e o respeito às prioridades do Plano Nacional de Imunização. Já celebramos vários TACs em benefício de hospitais que atendem pacientes com covid-19, a exemplo do HU e do Clementino Fraga. Também aderimos a campanhas de conscientização para que as pessoas tomem a segunda dose da vacina”, disse.
Tratamento pós-covid
A promotora de Justiça Maria das Graças, por sua vez, solicitou ao secretário executivo informações sobre o tratamento pós-covid oferecido na rede pública aos pacientes sequelados.
Betrammi lembrou que a crise também produziu um efeito positivo, com o fortalecimento da rede hospitalar e ampliação do número de leitos de UTI que serão usados para o tratamento de outras doenças, quando a pandemia acabar. Disse ainda que a rede está se estruturando para dar a devida assistência aos pacientes pós-covid e se comprometeu a encaminhar ao CAO Saúde a relação dos serviços de média e alta complexidade em âmbito estadual que estão atendendo a esses pacientes.
Encaminhamento
A coordenadora do CAO Saúde disse que vai reforçar, junto aos promotores de Justiça que atuam na saúde, a orientação feita na semana passada para que encaminhem ofício aos secretários municipais de saúde cobrando informações sobre o estoque de imunizantes; sobre as medidas que vêm sendo adotadas para a busca ativa das pessoas maiores de 18 anos que ainda não foram vacinadas e sobre a avaliação dos bancos de dados municipais para correção de possíveis inconsistências quanto às informações registradas na Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS), com inserção, se for o caso, das doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas que ainda não tenham sido inseridas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). Isso porque, conforme informou a própria SES-PB, a Paraíba aparece com cerca de 500 mil vacinas em estoque nos municípios.
MPPB.
