O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para investigar a cobrança de uma taxa de R$ 30 para a emissão do diploma de conclusão de curso de graduação pela União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC). A investigação foi tornada pública nesta quarta-feira no Diário Oficial do MPF.
De acordo com o documento publicado, o objetivo do procedimento é averiguar a legalidade das cobranças – se os custos dessas cobranças deveriam ser internalizados pela UNESC, por já estarem compreendidos no próprio serviço contratado pelos alunos consumidores.
Da redação
