O prazo para a Prefeitura de João Pessoa encaminhar cópias dos documentos referentes à implantação do projeto Jampa Digital ao Ministério Público da Paraíba termina nesta quarta-feira (11). De acordo com o promotor João Benjamin, que apura o caso na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, até esta manhã ele tinha recebido apenas a cópia do processo de licitação, faltando a do convênio firmado entre a administração municipal e o Ministério de Ciência e Tecnologia.
O promotor disse que a prefeitura tem até o final do dia para apresentar todos os documentos, se isso não for feito o Ministério Público fará uma nova solicitação e caso esta segunda seja descumprida a administração municipal corre o risco de incorrer em crime de responsabilidade. Os documentos vão integrar um inquérito civil público iniciado em setembro de 2011. Na ocasião o inquérito fora aberto com o objetivo de investigar fraudes no processo licitatório de instalação de banda larga em João Pessoa e suspeitas de superfaturamento nos preços apresentados pela empresa Ideia Digital, vencedora da licitação.
“Assim que todos os documentos forem entregues vamos começar a analisar para ver os rumos da investigação. É uma documentação bem vasta que vai requerer uma análise cuidadosa e com calma”, disse o promotor João Benjamin falando sobre os próximos passos do processo no Ministério Público.
O promotor disse que durante essa apreciação dos documentos será definido se o caso ficará com MP da Paraíba ou será remetido ao federal. “Vamos analisar se a atribuição é nossa ou do MPF” , destacou Benjamin.
Em entrevista à TV Cabo Branco, o procurador do município Vandalberto de Carvalho disse que o prefeito Luciano Agra (PSB) colocou à disposição de todos os órgãos de fiscalização os documentos que levaram à implantação do Jampa Digital. “Ele também determinou que o controle interno também fizesse um procedimento”, afirmou. Vandalberto lembrou que o contrato foi da Ideia Digital foi suspenso.
“Demos um prazo a empresa para que ela apresentasse um retorio circusatanciado sobre o as irregularidades mostradas na Rede Globo de Televisão. Caso esse relatório não seja satsifatório, tomaremos a decisão extrema que é a rescisão do contrato”, completou.
Relembre o caso
Reportagem do ‘Fantástico’ no último dia 25 de março constatou falhas no Jampa Digital. Durante 30 dias, a equipe tentou várias vezes, sem sucesso, realizar conexões em diversos pontos da cidade. A reportagem também mostrou u representante da empresa Ideia Digital, responsável pelo projeto, propondo pagamento de propina a um repórter da Rede Globo que se passava por funcionário de um município da Paraíba.
A empresa negou através de nota que esteja envolvida em esquemas ilegais.O Jampa Digital está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União.
Jornal da Paraíba
