Será devolvido nesta quarta-feira (18) ao plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), pelo ministro Vital do Rêgo, o processo de privatização da Eletrobras. De acordo com matéria veiculada pelo portal g1, Vital manifestará voto contrário a privatização, argumentando em seu discurso que a estatal está sendo “saqueada” e “entregue pela metade do preço”.
O governo federal espera desde abril que o TCU decida sobre a privatização da Eletrobras. No mês de fevereiro foi aprovado pela Corte a primeira fase do processo, que consistia na análise do chamado “bônus de outorga”.
Agora, será votada a segunda e última fase, na qual é avaliado o modelo de venda proposto pela União, com análise da faixa de valor das ações a serem ofertadas na bolsa de valores. Esta etapa estava marcada para o dia 20 de abril, contudo, foi adiada por 20 dias devido à concessão de vista coletiva (mais tempo para análise do processo pelos ministros).
O ministro Vital do Rêgo irá indicar, em seu voto, a existência de pelo menos seis erros e irregularidades importantes no processo de privatização da estatal. Mesmo com o voto contrário, a privatização da Eletrobras deve ser aprovada pelo plenário. O processo deve ser concluído pelo governo federal no fim de junho ou julho.