Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a colocação na pauta da 1ª Turma da Corte o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro réu por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados. A denúncia criminal contra o candidato do PSL à presidência da República, segundo Ricardo Brito, da Reuters, foi feira pela Procuradoria-Geral da República em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica, do Rio de Janeiro no ano passado.
Na oportunidade, segundo a PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.
A atitude de Marco Aurélio de colocar o caso para a turma representa que, sob a ótica da instrução, a denúncia está pronta para ser julgada. Cabe ao presidente do colegiado e responsável por fazer a pauta, ministro Alexandre de Moraes, incluir para julgamento da turma. A pauta da 1ª Turma de setembro, entretanto, ainda não foi anunciada.
Caso Bolsonaro se transforme em réu no STF, não há qualquer tipo de impedimento em relação à candidatura à presidência. A Lei da Ficha Limpa barra candidatos condenados por órgão colegiado da Justiça e dificilmente esse caso —se se transformar em uma ação penal— será julgado até as eleições.
