O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta segunda-feira (19), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado. A honraria, com propositura do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi entregue durante solenidade no Pleno do TJPB pelos desembargadores João Benedito da Silva e Maria das Graças Morais Guedes, respectivamente, presidente e vice-presidente do Judiciário paraibano.
Para o ministro Benedito Gonçalves, a homenagem representa a união do Poder Judiciário. “Essas homenagens que existem são formas de mais união, no caso específico, do Judiciário. União de nós todos, de troca de ideias. A distinção que é dada, na realidade, é dada a um Tribunal, no caso, ao que eu integro, o Superior Tribunal de Justiça”, destacou.
O presidente do TJPB lembrou que o ministro tem relevantes serviços prestados ao Judiciário brasileiro. “O ministro é uma pessoa que nos honra muito com sua presença pelo fato de já ter prestado tantos serviços relevantes ao nosso Judiciário, de modo geral. É uma alegria muito grande tê-lo aqui conosco. Nós já participamos juntos de um evento correspondente a uma matéria relativa ao racismo, combate ao racismo, e nesse momento eu aprendi muito com o ministro. É uma felicidade do Tribunal de Justiça da Paraíba recebê-lo para a concessão da Medalha de Honra, na categoria Alta Distinção”, disse o desembargador.
O autor da propositura, desembargador Marcos Cavalcanti, também ressaltou a estima que toda a magistratura conserva pelo ministro Benedito Gonçalves. “Fui o autor da propositura para conceder a comenda a esse grande ministro do Superior Tribunal de Justiça e que até pouco tempo também foi corregedor nacional da Justiça Eleitoral, no TSE, ministro Benedito Gonçalves que é um grande jurista e muito estimado por toda a magistratura brasileira”, completou.
A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão discursou durante a solenidade, destacando as 64 honrarias já entregues ao ministro Benedito Gonçalves.
“A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, é entregue a ministros. O senhor tem uma vida plena dedicada ao estudo e tem relevantes serviços prestados à Justiça do nosso país. A princípio, todos são merecedores dessa honraria, mas existem os que se destacam de alguma forma e vossa excelência se destaca”, ressaltou.
A solenidade também contou com a presença de vários desembargadores do TJPB, juízes e advogados, além do procurador-geral do Estado, Fábio Brito, representando o Governo do Estado, e do deputado Jutay Meneses, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba.
Sobre o ministro – Nascido no Rio de Janeiro (RJ) em 1954, ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio (UFRJ), formado em 1978. É mestre em Direito e tem especialização em Direito Processual Civil. Ingressou na magistratura em 1988, como juiz federal titular da Vara Única de Santa Maria, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Em 1998, tomou posse como juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na capital fluminense, onde, posteriormente, ocupou o cargo de desembargador federal e foi diretor da Escola da Magistratura Federal. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Benedito Gonçalves é ministro do STJ desde agosto de 2008.
