O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter provisoriamente a atual mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), comandada pelo desembargador Joás de Brito Pereira. A decisão foi do ministro Roberto Barroso e atende ao mandado de segurança MS 34593.
“Diante do exposto, adito a primeira decisão, proferida com base no art. 38, I, do RI/STF, para assegurar a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural a respeito das questões suscitadas no agravo interno. Publique-se. Intimem-se.”, decidiu o ministro, em liminar.
O desembargador Joás de Brito Pereira havia recorrido de decisão do STF que determinou a realização de novas eleições no prazo de 15 dias.
Em novembro do ano passado, uma reclamação suspendeu de forma liminar a eleição do desembargador João Alves da Silva e determinou nova eleição, que foi realizada em dezembro, elegendo Joás de Brito como presidente. A reclamação ainda terá o mérito julgado no STF.
Fonte:ClickPb
