O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator Flávio Dino, na tarde desta quarta-feira (2), em um julgamento que analisa a legalidade da reeleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. O caso está sendo julgado no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e aguarda os votos dos outros ministros para sua conclusão.
A análise foi iniciada a partir de uma reclamação constitucional movida pelo diretório municipal do PDT, partido que questiona a possibilidade de recondução de Dowsley ao cargo. O PDT se baseia em uma interpretação do STF sobre a alternância no poder e a limitação das reeleições nas mesas diretoras das casas legislativas.
O relator, ministro Flávio Dino, já havia se manifestado favoravelmente à recondução de Dinho Dowsley à presidência. Em seu voto, ele argumentou que a eleição de Dowsley em 2021 não deve ser considerada para fins de inelegibilidade, pois ocorreu antes do marco temporal estabelecido pelo STF, que é 7 de janeiro de 2021. Portanto, a eleição atual não violaria as diretrizes fixadas pela Corte.
O julgamento continua em andamento, e os votos dos demais ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia e Luiz Fux — ainda precisam ser apresentados para a conclusão do processo.
