O deputado estadual Frei Anastácio (PT) entregou, hoje (3), ao Ministério da Integração Nacional, um dossiê sobre a situação dos rios da Paraíba que irão receber água da transposição do São Francisco. Ele foi recebido pelo chefe de gabinete do ministro, Wagner Augusto de Godoi e pelo chefe da assessoria parlamentar, Orlando Henrique C. de Oliveira.
“Eles garantiram que o que for de responsabilidade do Ministério será assumido, e o que não for será encaminhado aos Ministérios do Meio Ambiente e à Funasa”, disse Frei Anastácio ao ressaltar que a audiência foi muito positiva, uma vez que os graves problemas enfrentados pelos rios paraibanos agora são, oficialmente, do conhecimento do governo federal.
O relatório entregue ao ministério contem documentos de órgãos ambientalistas, prefeituras, câmaras de vereadores, fotos, recortes de jornais e vídeos mostrando um diagnóstico completo sobre a situação dos rios do estado, onde há degradação, retirada de areia, destruição das matas ciliares, poluição e assoreamento.
“Esse relatório foi elaborado pelo nosso mandato, com a colaboração de várias entidades, a exemplo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba. O documento também será encaminhado, pelo nosso mandato, ao Ministério do Meio Ambiente e Funasa – Fundação Nacional de Saúde -“, disse o deputado.
Situação do Rio Paraíba
Um dos relatórios que estão nos documentos entregues ao Ministério é sobre a situação do Rio Paraíba, que sofre com a retirada de areia nos municípios de Pilar, Cruz do Espírito Santo, São Miguel de Taipu e Itabaiana.
O deputado disse que a extração está sendo feita de forma indiscriminada. “Eu estive nessas áreas e obtive a informação de que, além de abastecer diversas cidades da Paraíba, a areia retirada do rio estaria sendo exportada até para a Europa, através de navios”, denunciou Frei Anastácio.
Projeto de lei
Frei Anastácio enfatizou que o Ministério Público está investigando as denúncias, e a Sudema garantiu cassar licenças duvidosas que davam direito a algumas empresas de explorarem a areia. “Em 2003, a população de Salgado de São Félix e de Itabaiana já reclamavam desse problema da retirada de areia do leito do rio. Fizemos uma audiência, onde autoridades, representantes de entidades e professores expuseram o problema. Inclusive, a partir do debate, apresentamos um projeto de lei que regulamentava o processo, mas a Assembleia Legislativa não aprovou a matéria, e o problema agora se repete”, lamentou.
O parlamentar disse que está atualizando o projeto de Lei que a Assembleia não aprovou em 2003, nem nos anos seguintes, para reapresentá-lo, em breve. “Espero que desta vez, os nobres deputados tenham a sensibilidade de ver melhor o problema e aprovem o projeto. A nossa intenção não é proibir a retirada de areia, mas sim regulamentar a extração e estabelecer normas e critérios para outras questões ligadas ao Paraíba e os demais rios do Estado”, explicou.
