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Ministério Público poderá punir prefeitos e pessoas que não respeitarem a ordem prioritária de vacinação

20 de janeiro de 2021
em Destaque
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
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Na Paraíba, cidades que receberão mais doses da CoronaVac serão João Pessoa, Campina Grande e Patos

Após denúncias de que pessoas não inseridas nos grupos prioritários da vacinação contra a covid-19 estão sendo imunizadas no Estado, o Ministério Público da Paraíba alertou os prefeitos dos municípios paraibanos para que cumpram rigorosamente o plano estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Em Pombal, o prefeito Dr. Verissinho foi o primeiro a ser vacinado na cidade. O Ministério Público Federal pediu que o gestor apresentasse provas de que ele estaria na linha de frente e teria, assim, direito de ser imunizado nesta primeira fase.

Já em Campina Grande, o MP instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento de política pública para observar a execução do Plano de Imunização contra a Covid-19. No município houve denúncia de que pessoas ligadas à gestão municipal teriam recebido doses da CoronaVac, mesmo não integrando os grupos prioritários.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que refuta às acusações.

“Seja por motivações políticas, seja por mera disposição para se criar factóides, os responsáveis por esse tipo de ação orquestrada serão desqualificados pela própria força dos fatos e por conta da reconhecida postura séria, ética e profissional dos que coordenam o processo de imunização na cidade”, disse a pasta.

A promotora Adriana Amorim, que atua na cidade, explicou que é importante que os gestores observem essas prioridades tendo em vista que o quantitativo de doses enviado não é suficiente para atender a todos. Ela ressalta que o processo deve ser seguido com total transparência. Para isso existem existindo instrumentos capazes de acompanhar todas as pessoas imunizadas, com inserção dos dados pessoais em sistema.

“Comprovado que pessoas que não estão nos grupos prioritários receberam a vacina poderão ser tomadas providências contra gestores, servidores e pessoa que recebeu indevidamente o imunizante. Alertamos para total respeito e transparência nos procedimentos e inserção dos dados no vacinometro. Desvio ou privilégio de pessoas não incluídas nos grupos prioritários implicará em responsabilização daqueles que cometerem as irregularidades”, explicou a promotora.

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