As Forças Armadas apresentaram no Senado esta semana uma proposta de votação paralela no dia da eleição com cédulas de papel, como um possível teste de confiabilidade do sistema eletrônico. A recomendação foi feita pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, durante audiência convocada pelo senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE).
A sugestão segue a linha do discurso recorrente do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, que tem colocado em dúvida a segurança do processo eleitoral, mesmo sem qualquer prova de falha ou fraude nas urnas eletrônicas.
A proposta das Forças Armadas usa como justificativa a necessidade de reforçar a transparência da votação. Segundo o ministro da Defesa, a votação adicional seria parte um “teste de integridade” das urnas eletrônicas em 2 de outubro. O procedimento já costuma ser realizado pela Justiça Eleitoral, em outros moldes.
Além da votação na urna eletrônica normal nas seções eleitorais, os militares sugerem que seja instalada uma segunda urna para efeito de teste e ainda uma votação em cédula de papel para verificar se o que o equipamento eletrônico registrou é o mesmo que foi marcado fisicamente. Essa votação em cédula seria feita ou por servidores da Justiça eleitoral ou mesmo por eleitores convidados no dia da eleição.
Essa testagem, segundo os militares, poderia ajudar a dar mais segurança às eleições, apesar de nenhuma investigação oficial já ter detectado fraude nas urnas eletrônicas.
Os movimentos do governo, com as Forças Armadas atuando mais fortemente a partir de questionamentos ao TSE, fazem parte de estratégia adotada por Bolsonaro de colocar em dúvida a confiança nas urnas. O principal adversário do presidente, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, tem aparecido como líder nas pesquisas de intenção de voto, com chance de vitória ainda no primeiro turno.
Na audiência no Senado, o chefe da equipe das Forças Armadas no grupo de Fiscalização do Processo Eleitoral, coronel do Exército Marcelo Nogueira de Sousa, disse que os militares estudaram os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e detectaram uma série de possíveis ameaças.
Segundo ele, a equipe ainda não conseguiu concluir que tais riscos podem ser neutralizados. Sousa coordena o plano de fiscalização das eleições da Defesa. O TSE tem garantido, no entanto, que o processo é seguro e não há provas de ameaças de falha.
O coronel propôs, então, o “teste de integridade na seção eleitoral”, após as lacração das urnas e dos sistemas, uma etapa a mais de verificação dos sistemas eletrônicos do que o TSE prevê atualmente, a impressão do boletim de urna e uso de pelo menos duas urnas eletrônicas, uma para a votação oficial e outra paralela destinada a testes.
Uma auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU) sobre mecanismos do TSE para proteger as eleições de “processos críticos”, como incidentes graves, falhas e desastres no sistema de votações, concluiu que até o momento não existem “riscos relevantes”, no âmbito da Justiça Eleitoral, à realização do pleito marcado para outubro.
A constatação é resultado de uma terceira rodada da auditoria realizada pela Corte de Contas para avaliar segurança, confiabilidade, transparência e auditabilidade do sistema de votação eletrônica. As duas primeiras etapas também descartaram riscos, apesar de terem gerado recomendações pontuais ao TSE.
Ao final da audiência, o ministro da Defesa disse que precisava esclarecer sua proposta de teste no sistema de votação. Ele negou que cogite implantar o voto impresso em todas as seções. E esclareceu que propôs um teste de integridade nas urnas eletrônicas que se adotado, segundo ele, “seria dez!”. As expressões voto em cédula e “votação paralela” estão registradas na apresentação feita pelas Forças Armadas na audiência do Senado.
O ministro não esclareceu em quantas seções o teste seria aplicado, tampouco se haveria algum tipo de monitoramento por câmeras, como fazem os tribunais, para assegurar que os votos escritos nas cédulas sejam os mesmos digitados na urna-teste. Nas cabines de votação oficial, não é permitido tirar fotos ou gravar vídeos.
O ministério pediu ainda que a Corte incentive e facilite auditorias independentes, sobretudo de partidos, como anunciou que pretende fazer o PL de Bolsonaro.
