O deputado estadual Michel Henrique (Republicanos) apresentou um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba propondo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de produtos eletrônicos, como computadores, smartphones e tablets, por professores.
O benefício, de acordo com o texto, se destina exclusivamente a professores em exercício nas instituições públicas paraibanas, desde o ensino fundamental até o médio.
Michel Henrique destacou o valor dos educadores para a sociedade e parabenizou professoras e professores pelo dia comemorativo. “Este benefício visa reconhecer o papel vital dos professores da rede pública no desenvolvimento social. Além disso, a medida facilita o acesso à tecnologia, ajudando a aprimorar as técnicas de ensino e promovendo a inclusão digital. Meus parabéns aos mestres da educação pelo dia de homenagens e contem com o no nosso mandato na luta pelos seus direitos”, afirmou o deputado.
O projeto em tramitação destaca ainda que, os docentes deverão comprovar sua posição na rede de ensino público por meio de um documento emitido pela Secretaria de Educação correspondente. É importante notar que a isenção proposta não será aplicável a produtos com valor superior a R$ 6.000,00, sendo esse montante ajustado anualmente de acordo com o índice oficial de inflação.
No entanto, existe uma ressalva: a venda desses produtos para terceiros dentro de um ano após a compra implicará no pagamento do ICMS que foi dispensado.
Vale lembrar que recentemente foi aprovada na ALPB uma alteração na alíquota do ICMS no Estado da Paraíba, passando de 18% para 20% a partir de 1º de janeiro de 2024. Porém, o deputado Michel Henrique votou contra essa mudança.
