Um grupo com cinco homens foi preso nesta quinta-feira (18) pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) após exibirem uma faixa escrita “Bolsonaro Genocida” na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
De acordo com informações da PM, os manifestantes fora detidos “sob a acusação de infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao presidente da República”.
O grupo foi levado para a Delegacia da Polícia Federal, que disse não iria se pronunciar sobre o caso “por enquanto”. A defesa dos cinco homens não foi encontrada pela reportagem do G1. Até as 16h, eles permaneciam na Polícia Federal.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) alegou, em uma rede social, estar acompanhando o caso e “analisando medidas concretas pra combater o avanço autoritário que utiliza esse entulho da ditadura que é a Lei de Segurança Nacional”.
Segundo ela, que é advogada, “o delegado da PF já descartou esse enquadramento absurdo”. A parlamentar disse ainda que espera que o grupo seja liberado “em breve”.
Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional nº 7.170 define condutas que atentem contra a segurança do país, ordem política e social. A norma foi publicada em 14 de dezembro de 1983, durante o regime militar.
O decreto prevê crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
- a integridade territorial e a soberania nacional;
- o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
- a pessoa dos chefes dos Poderes da União.
G1