Uma medida cautelar, expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, do Tribunal de Contas do Estado, suspendeu o processo de licitação nº 20701/2017, visando a contratação de empresa destinada a realização Maior São João do Mundo, pela prefeitura de Campina Grande.
Pela decisão, a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, vencedora da licitação, deverá comprovar que dispõe de qualificação técnica para execução do objeto licitado.
Deverá também comprovar que foram atendidas as exigências do edital e do respectivo Termo de Referência no tocante à contratação de atração para o palco principal, bem como para os demas espaços do evento.
Já a prefeitura de Campina Grande deverá justificar a elevação do valor previsto para a execução dos serviços de infraestrutura, tendo em vista que quando comparado o montante estimado para o exercício de 2017, no valor de R$ 5.440.000,00, verifica-se uma variação de 16,36%, sendo que foram mantidos os mesmos padrões estruturais.
Fonte: Os Guedes
