Não bastasse o escândalo de uma filha de um secretário da Prefeitura de João Pessoa, Alexandre Urquiza de Sá, hoje vários portais noticiaram que outros parentes do mesmo se encontram na folha de pagamento do governo municipal.
De acordo com documentos, são funcionários da prefeitura, Vinicius Gonsalves Urquiza de Sá (filho); James de Lima Guimarães (genro); e Virgínia Elisabeth de Sá (prima).
O filho de Alexandre Urquiza, conforme contra-cheque (fotos), está lotado como servidor da Secretaria de Educação e Cultura com salário de R$ 1.186,37. A prima do secretário é lotada no Gabinete do Prefeito com salário de R$ 1.830,98 e o genro é lotado também na Secretaria de Educação com salário de R$ 700.
Depois destas revelações surgiram mais informações e desta vez do Ministério do Desenvolvimento Social.
O MDS desmentiu radicalmente a versão do secretário de que a filha teria sido incluída no programa “acidentalmente”.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
Em relação à notícia publicada na edição desta terça-feira (25/9), deste jornal, intitulada “Filha de secretário da PMJP é cadastrada no Bolsa Família e programa vira alvo de suspeita”. Na matéria que trata de uma suposta fraude no programa, o secretário da Transparência Pública da Prefeitura de João Pessoa, Alexandre Urquiza, diz que “se existe alguma falha é do governo federal que fez esse cadastro automático”. Diante da afirmação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que:
a) Para ter direito a qualquer benefício dos programas sociais do Governo Federal (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Telefone Popular, Tarifa Social de Energia, entre outros) é necessário fazer inscrição no Cadastro Único. É importante destacar que a inclusão no cadastro não gera concessão de benefícios.A seleção dos beneficiários é realizada de forma impessoal e sistêmica. No caso do Bolsa Família, são contempladas as famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza (com renda per capta de até R$ 140,00 e de até R$ 70,00, respectivamente). Como a renda é autodeclarada, só recebe o benefício sem ter direito quem prestar informações falsas no ato do cadastramento.
b) A gestão do programa Bolsa Família é feita de forma descentralizada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. As atividades de cadastramento e de atualização cadastral são de competência do gestor municipal, conforme dispõem o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, a Portaria GM/MDS nº 177, de 20 de junho de 2011 e a Portaria GM/MDS nº 555, de 11 de novembro de 2005.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
