A Paraíba perdeu R$ 231.721.446,00 de verbas para compra de insumos na Saúde, manutenção do sistema de ensino superior, reformas e obras. O corte dos recursos que seriam destinados ao Estado foi assinado por Jair Bolsonaro (sem partido), que manteve emendas impositivas, que também contemplam os setores. Os valores, previstos no Orçamento de 2021, foram alvos de vetos ou bloqueios que atingem todas as áreas no país.
Efraim Filho, líder da bancada federal paraibana no Congresso Nacional, explicou a medida. “O Orçamento tem recursos que se tem uma parte que é impositiva, ou seja, aquilo que é obrigatório será preservado. O que é gasto discricionário será bloqueado e vamos ter que aguardar o desempenho da economia do país, mas ainda podemos sonhar com a liberação”, destacou.
O corte no orçamento já era esperado, pois o Palácio do Planalto alertou anteriormente sobre a necessidade de garantir verba para as despesas obrigatórias, como aposentadorias. Ao todo, foram retirados R$ 29 bilhões em recursos, incluindo emendas parlamentares. Desse montante, R$ 20 bilhões foram na forma de vetos, e R$ 9 bilhões de bloqueio — que deixa os gastos em suspenso e só serão liberados se houver dinheiro para o pagamento ao longo do ano.
“Conforme a manifestação da Casa Civil da Presidência da República, para a cobertura do valor de R$ 29,1 bilhões indicados pelo Ministério da Economia, será necessário o veto de R$ 19,8 bi em despesas classificadas como RP2, RP8 e RP9, e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias. Quanto ao bloqueio, o mesmo será feito por ato do Poder Executivo, conforme autorização contida no § 3º do artigo 62 da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO/2021), recentemente modificada”, diz o presidente em despacho.
A aprovação do Orçamento de 2021 teve o maior atraso em 15 anos. Em 2006, o então presidente Lula aprovou o texto em 16 de maio.
Confira os recursos vetados:
-Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido (Ciência e Tecnologia) – R$ 151.905;
-Assistência ao Estudante de Ensino Superior (Universidade Federal da Paraíba) – (Educação)- R$ 470.000;
-Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (IFPB) – (Educação) – R$ 1.500.000;
-Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (IFPB) – (Educação)- R$ 674.811;
-Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade – Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Materiais de Consumo (Justiça e Segurança) – R$ 250.000;
-Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas (Saúde) – R$ 6.975.205 e R$ 210.975;
-Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estado) – R$ 210.975;
-Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas (Saúde) – R$ 6.975.206 e R$ 210.975;
-Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Saúde) – R$ 210.975;
-Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (Infraestrutura) – R$ 5.000.000 e R$ 5.000.000;
-Adequação de Trecho Rodoviário – km 0 (Cabedelo) – km 28 (Oitizeiro) – na BR-230/PB (Infraestrutura)- R$ 4.218.764 e R$ 5.781.236;
-Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba (Desenvolvimento Regional) – R$ 60.690.789 e R$ 82.978.655;
-Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó (Desenvolvimento Regional) – R$ 20.000.000;
-Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais -Obras de Recuperação da Fachada do Hospital Universitário Lauro Wanderley – No Município de João Pessoa (Saúde) – R$ 15.000.000;
-Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Fundação Pedro Américo em Campina Grande (Saúde) – R$ 210.975;
-Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional em Patos (Desenvolvimento Regional) – R$ 5.000.000 e R$ 5.000.000;
-Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária em João Pessoa (Desenvolvimento Regional) – R$ 2.000.000;
-Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos – Urbanização do Canal do Bodocongó em Campina Grande (Desenvolvimento Regional) – R$ 2.000.000;
-Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Construção do Centro de Convenções em Campina Grande (Turismo) – R$ 1.000.000.
