Foi lançado essa semana um livro que levantará reflexões acerca do papel dos Tribunais de Contas na proteção do patrimônio cultural. Trata-se da obra ‘O Tribunal de Contas e a Proteção do Patrimônio Cultural’, de autoria de Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, atual diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O livro é fruto da dissertação de mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e traz, ainda, ferramentas essenciais à atuação dos Tribunais para a proteção do patrimônio cultural, que culminará no chamado accountability cultural.
A obra conta com o prefácio do professor Marcílio Toscano Franca Filho. Izabel Vicente narra que o primeiro objetivo é apresentar a fundamentação jurídico-constitucional da atuação dos Tribunais de Contas na salvaguarda do patrimônio cultural.
“O segundo objetivo é trazer ferramentas para subsidiar essa atuação, havendo a análise de conceitos fundamentais, como o conceito de cultura, de valores culturais, de patrimônio cultural, a visão do patrimônio cultural como um direito fundamental, herança e riqueza que pode ser um propulsor do desenvolvimento sustentável de um país, além de um bem público lato sensu”, explicou a mestra.
O terceiro objetivo foi o estudo de auditorias culturais de Tribunais de Contas nacionais e internacionais, as quais teve a oportunidade de visitar, como o Tribunal de Portugal e da França, esse último com um longo e vasto trabalho no âmbito da cultura e do patrimônio cultural.
Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2007) e mestrado em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. É Auditora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, atualmente, ocupa o cargo de Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e pesquisadora do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT).
