A Promotoria de Justiça de Pocinhos deu até 48 horas para que o Município se manifeste acerca do laudo emitido pelo 2º Batalhão de Corpo de Bombeiros, que aponta alto risco de um novo rompimento nos tanques do reservatório da cidade. O relatório recebido pelo Ministério Público da Paraíba recomenda uma inspeção especializada e um plano de evacuação e alarmes para garantir a segurança dos moradores da localidade.
Diante disso, o MPPB determinou, na última quinta-feira (22), em caráter de urgência, que a Prefeitura de Pocinhos fosse oficiada para que, dentro do prazo estabelecido, informe sobre as medidas adotadas para evitar a repetição do desastre registrado em maio deste ano.
A promotora de Justiça, Fabiana Alves Mueller, também converteu a Notícia de Fato 026.2022.000396 – instaurada em maio por ocasião do rompimento do reservatório que causou destruição e vítimas – em procedimento administrativo, devido a necessidade de acompanhamento da situação. Na época do acidente, a Promotoria de Justiça oficiou a Prefeitura de Pocinhos, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), a Superintendência do Meio Ambiente (SUDEMA), dentre outros órgãos, para que informassem sobre os riscos e as providências tomadas para o atendimento à população vitimada.
“A Procuradoria-Geral do Município informou que os motivos que motivaram o rompimento do reservatório da localidade no Cajueiro ainda estavam sendo investigados e que o Município estava prestando assistência às famílias prejudicadas pelo desastre. A Vigilância Sanitária Municipal disse que visitou os tanques e arredores, verificando que foi realizada a remoção dos destroços e que os tanques que restaram possuíam uma pequena quantidade de água. Outros órgãos também se pronunciaram, mas foi o laudo do Corpo de Bombeiros que nos preocupou mais, inclusive, o órgão desaconselhou a utilização do local para quaisquer fins sem um laudo técnico do profissional competente. É muito importante que as famílias sejam alertadas desse risco e que as medidas para evitar um novo desastre sejam tomadas imediatamente”, disse Fabiana Mueller.
A Promotoria de Justiça está aguardando que a Prefeitura seja oficiada e que mande as respostas requeridas (com as medidas tomadas e cronograma detalhado) em 48 horas. A partir dessa notificação, o órgão ministerial poderá adotar a medida administrativa ou judicial mais adequada ao caso.
