• Sobre
  • Contato
22/11/2026
Blog do Dércio
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Blog do Dércio
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Início Notícias

Justiça recebe notícia-crime contra prefeito de Cacimba de Dentro

29 de agosto de 2013
em Notícias
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
A A

O prefeito do Município de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, irá responder judicialmente por contratação irregular de pessoal para funções na administração pública. Ontem, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou denúncia do Ministério Público contra o prefeito.

A denúncia, no processo nº 999.2012.000777-1/001, é de que o gestor burlou o princípio constitucional da exigência de concurso público, nos exercícios de 2010 e 2011, ao contratar irregularmente pessoal para administração, alegando excepcional interesse público, praticando o ato, reiteradamente, e extrapolando o limite temporal previsto em Lei Municipal.

Notificado, o prefeito apresentou defesa e alegou que as contratações atenderam aos requisitos legais da excepcionalidade das atividades. Afirmou que os profissionais foram contratados para programas sociais, como Programa Saúde da Família, Programa de Atenção Integral à Saúde e Bolsa Família, podendo os contratos serem interrompidos ou suspensos a qualquer tempo. Por fim, requereu a rejeição da denúncia.

Ao relatar seu voto, o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto afirmou que “na denúncia há indícios da contratação irregular que, pelo menos em tese, constitui crime, a qual somente poderá ser aferida após conclusão da instrução probatória”. Assim, decidiu por aceitar a denúncia contra Edmilson Gomes de Souza, sem o afastar do cargo de prefeito nem decretar sua prisão preventiva.

 

CompartilharTweetarEnviarCompartilharLerEnviar
Matéria Anterior

Eleições 2014: presidente do PTC diz que ‘blocão’ pode indicar o vice de Veneziano

Próxima Matéria

Executiva nacional do PPS dissolve diretório estadual na PB e nomeia Nonato para presidir Comissão Provisória

Matérias Relacionadas

Quem é o maior doador de Flávio Bolsonaro, que repassou dinheiro após senador perder para Lula e fugir para os EUA
Destaque2

Quem é o maior doador de Flávio Bolsonaro, que repassou dinheiro após senador perder para Lula e fugir para os EUA

5 de novembro de 2026
VÍDEO: Veneziano detalha benefícios da PEC da Segurança Pública, aprovada com seu voto favorável no Senado nesta terça
Notícias

Veneziano reafirma posição contrária ao retorno das bets e ressalta benefícios à saúde após proibição

4 de novembro de 2026
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira (04)
Destaque2

Flávio Bolsonaro se declara presidente eleito e acusa Justiça Eleitoral de fraude

28 de outubro de 2026
Próxima Matéria

Executiva nacional do PPS dissolve diretório estadual na PB e nomeia Nonato para presidir Comissão Provisória

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Sobre
  • Contato

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio