A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral, indeferiu com recurso a chapa do PCO para a disputa à Prefeitura de João Pessoa, que tinha Camilo Duarte como candidato a prefeito e Val Alves como vice.
A decisão foi tomada devido a várias irregularidades, como a falta de quitação eleitoral e problemas na prestação de contas da campanha de Duarte em 2020. Além disso, ele não forneceu a certidão criminal da Justiça Federal de 1º grau, mesmo após ser solicitado.
“A análise objetiva das condições de elegibilidade revelou que o requerente não possui quitação eleitoral, o que é motivo suficiente para indeferir o pedido de registro de candidatura”, declarou a magistrada.
Na sentença, a juíza também mencionou que o candidato do PCO foi questionado sobre a alteração na sua cor/raça informada em eleições anteriores. No pleito passado, ele declarou ser branco, enquanto neste ano, indicou ser pardo.
A decisão foi proferida após o prazo de três dias solicitado pelo candidato para apresentar a quitação eleitoral, que expirou em 31 de agosto. À CBN Paraíba, Camilo disse que irá consultar seu jurídico para recorrer da decisão.
