Os passaportes diplomáticos do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, estão anulados. A decisão é do juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que, em resposta a uma ação popular, deferiu um pedido de liminar que suspende a portaria de 12 de abril de 2019, que garantiu o documento especial a Macedo.
“A atuação como líder religioso, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não configura ‘interesse do país’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”, justificou Teitel em sua decisão.
A concessão do passaporte diplomático ao religioso foi assinada pelo chanceler Ernesto Araújo. Com validade de três anos, o documento garante facilidades como isenção de visto de entrada em países que tem acordo firmado com o Brasil, além de filas exclusivas nos aeroportos.
O Ministério das Relações Exteriores fundamentou o consentimento dos passaportes espeicias na relevância do papel de Macedo junto às comunidades brasileiras no exterior.
“O ministério entende que, por serem líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas se países, os requerentes exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome”, afirmou o Itamaraty nesta segunda-feira (15), por meio de comunicado oficial.
