O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, comunica, por meio do Edital nº 10/2022 TRE-PB/ PTRE/ ASPRE, que no período de 17 a 21 de outubro de 2022, a partir das 08:00 horas, terão início, nos Núcleos de Voto Informatizado – NVI, situados em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras, as audiências públicas para a cerimônia de preparação das urnas para o 2º Turno das Eleições 2022, com as seguintes finalidades:
1) preparação, teste e lacração das urnas de votação, urnas das mesas receptoras de justificativas, urnas de contingência;
2) embalagem das urnas, identificando-se a zona eleitoral, o Município e o fim a que se destinam;
3) acondicionamento das mídias de carga e de votação para contingência, individualmente, em envelopes lacrados;
4) lacração das urnas de lona, a serem utilizadas no caso de votação por cédula, depois de verificado se estão vazias.
Para tais audiências públicas, ficam convocados os representantes e fiscais dos Partidos Políticos e Coligações, Federações, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e das demais entidades previstas no art. 6º e incisos da Resolução TSE nº 23.673/2021 para, querendo, fazerem-se presentes neste ato solene.
Para constar, dato e assino o presente Edital, para que seja publicado no Diário da Justiça Eletrônico, bem como afixado no local de costume dos Cartórios Eleitorais e nos NVI.
O cronograma de preparação e a relação de servidores do TRE e de eleitores convocados para atuarem como Apoio Logístico para Preparação das Urnas – ALPUs, constam nos anexos I a VI do Edital.
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