O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nessa sexta-feira (18), a transferência do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, para o Presídio Regional de Patos. O gestor foi preso na última terça-feira (15) durante a Operação Festa no Terreiro 2, deflagrada pela Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.
Além do prefeito, os demais presos na operação, Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda, devem ser encaminhados ao presídio masculino Romero Nóbrega, em Patos. Eles estavam sob custódia no 4º Batalhão de Bombeiros de Patos, por decisão do juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Conforme decisão do desembargador, os investigados devem ser detidos em celas comuns, contudo, o prefeito Umberto Jeferson será mantido em um local separado dos demais envolvidos. Segundo Márcio Murilo, a segregação no mesmo ambiente poderia acarretar perigo à integridade física e psicológica do prefeito.
“A desigualação ancorada pela Lei atende ao imperativo constitucional de proteção à integridade física, moral e psicológica das pessoas institucionalizadas, com vistas a evitar que determinados presos, por essa razão, sofram animosidade ou represálias de ordem física e/ou psíquica por parte dos detentos comuns”, explicou o desembargador.
A Operação Festa no Terreiro 2, deflagrada pela Polícia Federal e o Gaeco, cumpriu seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco no município de Patos/PB e um no município de São Mamede/PB, além de quatro mandados de prisão preventiva na última terça. A ação tem como objetivo combater um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram presos o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, e secretários da gestão municipal. Na operação, ainda foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor de R$ 5.187.359,94. Todas as medidas judiciais foram determinadas por Márcio Murilo da Cunha Ramos, desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
