O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível de João Pessoa, determinou o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras da Braiscompany, assim como o sequestro de bens em nome de Antonio Inácio Silva Neto e Fabrícia Faria Campos, sócios da empresa. A ação tramita de forma sigilosa e foi impetrada pelo Ministério Público da Paraíba nessa quinta-feira (16).
Ainda foi ordenado que haja restrições judiciais sobre veículos do casal e da empresa sediada em Campina Grande. Conforme a decisão, os réus tem 15 dias para se apresentarem à Justiça paraibana.
A ação cautelar foi ajuizada por Romualdo Dias e pelo promotor de Justiça Sócrates Agra, oriunda do Inquérito Civil 002.2023.005414, instaurado na Promotoria de Justiça de Campina Grande, e, posteriormente, remetido ao MP-Procon, em João Pessoa.
“A atuação do Ministério Público da Paraíba é na área cível, e consiste em descortinar o funcionamento dessa empresa, que possui um modelo de negócios turvo envolvendo criptomoedas, bem como a reparação dos eventuais danos causados aos consumidores investidores e aos interesses coletivos. Continuaremos investigando e tomando as medidas judiciais que se mostrarem necessárias no decorrer do processo”, afirmou Romualdo Dias.
