A estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) saltou de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,8 bilhões na Paraíba, conforme portaria interministerial. Entre as cidades com maior estimativa de receita do Fundeb, João Pessoa, administrada por Luciano Cartaxo e Campina Grande, gerida por Romero Rodrigues, encabeçam o topo da lista. Mas há municípios com menor índice populacional que conseguiram cifras mais robustas que cidades de maior porte. Este é o caso de São Bento, no Sertão, que mesmo tendo uma população de 30.789 habitantes conseguiu R$ 28,7 milhões estimados de receita, enquanto Cabedelo, com uma população de 57.944 pessoas, tem R$ 26 milhões estimados do recurso para este ano.
O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, disse ao “Correio da Paraíba” que a disparidade se deve ao fato de que a matrícula dos alunos é a principal base utilizada pelo governo federal para o cálculo de tais recursos. “O alunado é o principal critério: volume de matrícula e algumas características específicas, como municípios que têm muitos alunos com deficiência, que acabam recebendo mais”, esclareceu ele. O volume do Fundeb destinado para o corrente exercício ainda é tido como aquém do necessário por alguns gestores, que se dizem obrigados a complementar os custos da educação com o FPM, que por sua vez deixa de ser utilizado para investimentos em outras áreas.
Pedro Dantas diz que o Fundeb é o principal recurso que os municípios têm para gerir a educação. “Assim como o FPM é o carro-chefe para as demais contas, o Fundeb é o carro-chefe para a educação. A dinâmica na estimativa de valores exige ainda mais responsabilidade orçamentária por parte dos administradores municipais. Todos estão tendo que tirar dinheiro do FPM para colocar no Fundeb, ou seja, estão investindo mais do que o total auferido. Os prefeitos precisam fazer manobras financeiras para custear a educação, uma vez que, no cenário atual, o Fundeb só é suficiente para pagar professores. A luta do movimento municipalista, conduzida por entidades como a Famup e CNM, é para a revisão dos cálculos do Fundeb, finaliza Pedro Dantas, lamentando a defasagem que tem sido verificada nos repasses.
