João Pessoa é a cidade com o maior índice de transparência pública dentre os 10 maiores municípios paraibanos. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (28) durante o 3º WorkFocco, realizado pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), no auditório do Ministério Público Estadual.
A Capital paraibana foi a única cidade a atingir nota acima de 6,0, chegando à marca de 6,15. O Índice de Transparência é um instrumento criado pela Associação Contas Abertas, como uma forma de mensurar a transparência ativa (sites) disponibilizada pelos órgãos e instituições.
O secretário de Transparência Pública, Éder Dantas, afirmou que a 1ª posição no ranking é resultado do trabalho conjunto da gestão do prefeito Luciano Cartaxo. Ele disse ainda que o mais importante é conseguir cumprir todas as exigências para chegar a nota máxima.
As outras cidades avaliadas foram Cabedelo (com nota 5,85), Campina Grande (5,13), Patos (5,05), Cajazeiras (3,71), Guarabira (2,36), Santa Rita (2,07), Sousa (1,78), Bayeux (0,47) e Sapé (0,36).
Durante o evento, o coordenador do Focco, Fábio da Silva Araújo, afirmou que a exigência por transparência pública, por meio da Lei de Acesso a Informação, cria nos municípios uma gestão mais participativa com o cidadão. “A regra é a informação e a exceção é o sigilo”, disse.
De acordo com ele, o objetivo do levantamento é incentivar a melhoria da transparência pública nos municípios. As avaliações dos portais das prefeituras dos municípios foram realizadas nos últimos dias 23 e 24 de maio. A comissão de avaliação é formada por membros da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Portal da Transparência – O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa está mais interativo. Ao acessar a página, o usuário encontra links em destaque para dados relacionados à receita, despesas, convênios e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), através do qual pode solicitar informações sobre a gestão pública municipal.
3º WorkFocco – A terceira edição do WorkFocco trouxe como tema ‘O Panorama da Transparência Pública na Paraíba’, coincidindo com o prazo final dado pela Lei Complementar nº131/09 para que todos os municípios divulguem, em tempo real, suas informações financeiras e orçamentárias por meio eletrônico.
Na ocasião, foram divulgados os índices de transparência dos 10 maiores municípios paraibanos. Participaram do evento, estudantes, professores, profissionais de imprensa, e representantes da sociedade civil organizada interessados em saber como anda o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na Paraíba.
Focco-PB – O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção na Paraíba é um movimento formado por 22 órgãos públicos, que visa à interação entre os mesmos e o fomento ao controle social como forma de potencializar a prevenção e o combate à corrupção.
Veja o ranking da Transparência Pública na Paraíba:
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
