João Pessoa é uma das cinco primeiras cidades do país e primeira do Nordeste a utilizar os serviços do sistema de processo eletrônico e-Ciga integrados à plataforma de assinaturas do Governo Federal, entrando de vez na era digital.
Primeira fase do Projeto Papel Zero, desenvolvido pela Prefeitura dentro do Programa João Pessoa Sustentável, a utilização do sistema que torna todos os processos digitais, vai diminuir o tempo de respostas da gestão municipal e agilizar a prestação dos serviços. Além disso, os serviços públicos e documentos eletrônicos que precisam ser assinados digitalmente podem contar com maior segurança dos serviços GOV.BR.
Nesta semana, uma reunião entre o secretário Nacional do Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, e o presidente do Consórcio de Informática da Gestão Pública Municipal (Ciga), Sílvio Alexandre Zancanaro, marcou o início da integração do e-CIGA à plataforma do Governo Federal. Além de João Pessoa, única cidade do Nordeste conveniada e autorizada a passar a utilizar de imediato, apenas as cidades de Luzerna, São Martinho, Fraiburgo e Capinzal, todas no estado de Santa Catarina, já podem usar o sistema. Os consórcios públicos CINCATARINA, CISAMREC, CISAMVI, CITMAR, CIM-AMFRI, e CISAMFRI também estão autorizados.
No último mês de maio, a Prefeitura de João Pessoa realizou a semana de capacitação para multiplicadores do e-Ciga com a presença do prefeito Cícero Lucena, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM). Na ocasião, Cícero destacou a iniciativa de tornar a Capital uma cidade sustentável, moderna e eficiente. A cerimônia contou com a presença do prefeito da cidade de Campos Novos (SC) e presidente do Ciga, Sílvio Alexandre Zancanaro. Durante uma semana, dois representantes de cada secretaria passaram pela capacitação para se tornarem multiplicados do conhecimento nas respectivas pastas.
De acordo com o secretário da Fazenda, Adenilson Ferreira, “esta é uma excelente notícia para João Pessoa, pois com a operacionalização do sistema e os processos digitalizados, as assinaturas digitais são juridicamente válidas, agilizando os serviços. Além de representar uma economia aos cofres públicos, o sistema melhora a experiência do cidadão, que passa a contar com um cadastro único nas diversas plataformas para acesso a serviços digitais das esferas municipal, estadual e federal”.
A secretária Executiva da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Danyele Raposo, lembrou que João Pessoa foi também a sexta capital do país a aderir ao Gov.br em maio para acelerar as ações de transformação digital de forma integrada. E o João Pessoa Sustentável, realizado pela Capital em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é desenvolvido pela Unidade Executora do Programa (UEP), responsável pelo programa Papel Zero.
