Assegurar a difusão e preservação da cultura popular através da realização de eventos nos bairros da cidade que priorizem a contratação de artistas locais. Essa é a ideia central do Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Marcos Henriques (PT), que prevê a criação de um Calendário Municipal Permanente de Cultura Popular.
“É a partir das expressões culturais que o povo se socializa e constrói sua identidade, estabelece raízes com sua terra e se educa”, defendeu o parlamentar. Para Marcos Henriques, a cultura popular apresenta-se como um importante instrumento de socialização e de construção de uma cultura de paz, de participação e de convivência nos bairros da cidade.
O projeto define cultura popular como “o conjunto de expressões e manifestações culturais, específicas da cidade e do gosto popular, oriundas de nossa tradicionalidade e preservadas pela população”. Não poderão compor o Calendário Municipal Permanente de Cultura Popular artistas ou grupos que apresentam repertório com músicas ou expressões que incentivem a violência contra mulheres, façam apologia ao uso de drogas ilícitas, incentivem a violência ou disseminem a homofobia e o preconceito racial.
De acordo com a matéria, no início de cada ano o órgão gestor da política municipal de cultura deve promover um evento de lançamento do calendário anual, em formato de audiência pública, para divulgar a programação e os locais onde os eventos serão realizados. A escolha dos artistas e grupos será realizada por meio de seleção simplificada, divulgada por Edital Público.
Fonte: Assessoria CMJP
