O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (21), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ocasião em que foi apresentado o projeto da Agrovila Águas de Acauã, que visa assentar 100 famílias da comunidade Costa, localizada no município de Natuba. Uma reunião com representantes do Governo do Estado e do Ministério Público Federal (MPF) será realizada na próxima quarta-feira (23) para apresentar o projeto a todas as famílias.
O projeto da Agrovila Águas de Acauã, orçado inicialmente em aproximadamente R$ 15 milhões, prevê a construção de casas com dois quartos, escola com quatro salas de aula, galpão para usos diversos, campo de futebol, vias principais pavimentadas, sistema de eletrificação e iluminação, perfuração de poços artesianos e sistema de abastecimento de água, numa área total de 328 hectares, localizada no município de Itatuba, onde cada família terá acesso a 1,5 hectare de terra.
Na ocasião, o governador João Azevêdo afirmou que a concepção geral do projeto foi elaborada de acordo com as discussões ocorridas anteriormente com representantes do MAB. “Essa iniciativa é possível. O Estado tem condições de adquirir o terreno, fazer os serviços de terraplanagem e de abastecimento e vamos buscar alternativas para desenvolver todo o projeto”, explicou.
O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, destacou que o projeto apresentado pelo governo garante melhores condições de infraestrutura para as famílias. “Essa iniciativa é uma construção que vem sendo feita há algum tempo, várias reuniões já foram feitas para tratar do assunto, que é uma demanda do Movimento dos Atingidos por Barragens. A comunidade Costa não tem estrutura suficiente para abrigar as famílias que lá estão e foi decidido que o Governo faria o projeto que foi apresentado hoje e, na próxima quarta-feira, será feita uma reunião na comunidade para que a população decida sobre a possibilidade de ser transferida para uma nova área com melhores condições de infraestrutura, próxima à água, porque fica às margens da barragem de Acauã, além disso, o local terá vias de acesso, eletrificação e escola, uma condição totalmente diferente da vivida hoje. Caso a comunidade concorde com a ideia, já há condições de desapropriar o terreno e vamos buscar condições para financiar o projeto como um todo, que custa cerca de R$ 15 milhões”, disse.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, ressaltou os avanços do Governo em busca de atender às demandas da Comunidade Costa. “Nós conseguimos avançar com a apresentação de um condomínio adaptado para eles. Na próxima quarta-feira, vamos apresentar a proposta do Governo do Estado para dar uma nova alternativa de vida para as famílias. O Estado já vem atendendo à comunidade, estamos acompanhando de perto, colocando acesso à água e às políticas sociais”, argumentou.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy, fez uma avaliação positiva da reunião. “Esse foi o encontro mais decisivo que tivemos. Houve uma firmeza do governador de que iria adquirir a terra para assentar 100 famílias da Comunidade Costa, que estão em uma situação de extrema vulnerabilidade social, econômica e ambiental, e a definição de hoje é algo histórico e saio daqui muito feliz”, falou.
O representante do MAB, Osvaldo Bernardo da Silva, enalteceu a disposição do Governo de abrir o diálogo com as famílias. “Em um momento tão difícil que estamos vivendo no país é importante discutir com o poder público. Nós estamos tendo vez e voz para debater com o Governo do Estado, sabendo de todos os detalhes do projeto pensado para as famílias, se caracterizando como um processo totalmente diferenciado”, avaliou.
Também participaram da reunião, o secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; o presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Magalhães; e o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves.
