• Sobre
  • Contato
08/09/2025
Blog do Dércio
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Blog do Dércio
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Início Notícias

Inconstitucional: Justiça anula doação de terreno da Prefeitura para filho de vereador em Campina Grande

27 de novembro de 2019
em Notícias
Tempo de leitura: 1 min de leitura
A A

O juiz Ruy Jander anulou a doação do terreno da prefeitura – avaliado em cerca de R$ 20 milhões – para o filho do vereador João Dantas, Tupac Rodrigues. Na decisão, o magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública considerou que a doação feriu a Constituição ao afrontar, principalmente o princípio constitucional da impessoalidade.

A decisão é uma resposta à ação popular apresentada à Justiça pelo advogado André Motta. Veja:

CompartilharTweetarEnviarCompartilharLerEnviar
Matéria Anterior

ALPB discute investimentos da LOA no Turismo, Infraestrutura e Recursos Hídricos para o próximo ano

Próxima Matéria

Luciano Cartaxo é destaque na nova edição da Revista ‘Pensar Verde’

Matérias Relacionadas

Veneziano exalta aprovação de proteção a crianças em ambientes digitais, mas alerta para a necessidade de proteger todos os usuários
Brasil

Veneziano exalta aprovação de proteção a crianças em ambientes digitais, mas alerta para a necessidade de proteger todos os usuários

28 de agosto de 2025
Prefeitura de João Pessoa conquista prêmio nacional com plataforma que dá voz ao cidadão
João Pessoa

Prefeitura de João Pessoa conquista prêmio nacional com plataforma que dá voz ao cidadão

28 de agosto de 2025
“O atual governo em nenhum momento quis esconder”, diz Veneziano ao analisar criação da CPMI do INSS
Brasil

“O atual governo em nenhum momento quis esconder”, diz Veneziano ao analisar criação da CPMI do INSS

28 de agosto de 2025
Próxima Matéria

Luciano Cartaxo é destaque na nova edição da Revista ‘Pensar Verde’

  • Sobre
  • Contato

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio