Nesta terça-feira (21), o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo proibir a construção de edifícios altos, os chamados ‘espigões’, na orla de toda a Paraíba.
Hervázio explicou que sua proposta é semelhante a legislação vigente em João Pessoa, que impede a construção de prédios com mais de três andares na orla. A discussão foi levantada após vir à tona o projeto de ‘engorda’ das areias de algumas praias pessoenses.
“Em toda a orla paraibana será impedida a construção de ‘espigões’ levando em consideração o gabarito da primeira quadra, ou seja, respeitando a construção acima de três andares somente após a primeira quadra, assim como em João Pessoa”, pontuou.
O parlamentar disse que está concluindo a redação final da PEC para iniciar a coleta de assinaturas dos demais deputados. Ele deseja que Luciano Cartaxo (PT) seja o primeiro a assinar a proposta, visto que o colega é um dos mais críticos do projeto de alargamento da faixa de areia da orla da capital, pregando que a verdadeira intenção da iniciativa é beneficiar a construção civil.
“Nossa PEC assegura, independente de qualquer engordamento de orla, que será preservado o gabarito, ou seja, a proibição de construção de ‘espigões’ em toda a orla paraibana, não apenas em João Pessoa”, salientou.
A PEC de Hervázio Bezerra abrange todo o litoral da Paraíba, presente nas cidades de Baía da Traição, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mataraca, Pitimbu e Rio Tinto.
