O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com a Rede Estadual de Atenção à População LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento à LGBTfobia (Realp), lançou oficialmente nesta terça-feira (29) o “Guia de Enfrentamento à LGBTQIAPNb+ Fobia”. A cerimônia, ocorrida às 10h no auditório da reitoria do IFPB, em Jaguaribe, marcou a data de luta e resistência do 29 de janeiro – Dia Mundial da Visibilidade Trans.
O guia, elaborado pela Gerência Executiva de Direitos Sexuais e LGBTQIAPNb+ em conjunto com os Centros Estaduais de Referência dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e Não-bináries, tem como propósito proporcionar à sociedade paraibana uma ferramenta prática, didática e pedagógica para o enfrentamento da LGBTQIAPNb+ Fobia.
O evento contou com a presença da Associação de Pessoas Travestis, Transexuais e Transfeministas da Paraíba (Aspttrans), representada por Nildetty Moon, que expressou gratidão pela publicação do guia, destacando a importância simbólica da data como um dia de visibilidade das lutas e dores das pessoas trans e travestis. Também estiveram presentes o promotor de Justiça, João Benjamin, o delegado da Especializada em Crimes LGBTfóbicos, Marcelo Falcone, a defensora pública Maria dos Remédios, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, e o o gerente de Direitos de LGBTQIAPNb+, Fernando Luiz.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, salientou a importância da participação da sociedade civil organizada, como o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades e a Associação de Pessoas Travestis, Transexuais e Transfeministas da Paraíba – Aspttrans, na construção de políticas públicas no Estado. “O guia busca ser uma ferramenta eficaz para a transformação de realidades, promovendo a cidadania plena das pessoas LGBTQIAPNb+. Através deste guia, a expectativa é que a comunidade possa se empoderar de seus direitos, acessando os diversos programas, projetos e serviços de proteção social oferecidos pelo Estado da Paraíba”, disse Lídia Moura.
“Este guia, lançado nesta data de luta e resistência das pessoas trans, representa o compromisso do governo nessa pauta e a compreensão da importância de oferecer informações sobre o campo da diversidade de gênero e sexualidade”, afirma o gerente de Direitos de LGBTQIAPNb+, Fernando Luiz.
O representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat), Renato Guimarães, agradeceu o trabalho do Governo da Paraíba na criação de espaços LGBTs e destacou a importância do ambulatório TT no atendimento de hormonioterapia e no processo transexualizador. Ele ressaltou o avanço das políticas públicas na Paraíba e expressou o desejo de lutar por mais oportunidades de emprego para pessoas trans. “Ainda temos muitos desafios pela frente”, disse.
A gestora de Políticas da Mulher e da Diversidade de Cubati, Railça Lima, representante dos municípios que compõem a Realp, enfatizou a colaboração da sociedade civil na construção das políticas públicas para pessoas trans, incluindo a criação do guia.
