O comando de greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) distribuiu “nota de repúdio” devido ao não pagamento dos salários dos professores substitutos da universidade. Na íntegra eis a nota encaminhada à população da Paraíba:
NOTA DE REPÚDIO AO NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DA UEPB
Nós, que compomos o Comando de Greve dos(as) docentes, vimos a público REPUDIAR a recente medida despótica, ilegal e desumanizante, por parte da Administração Central, de não pagamento dos salários dos(as) professores(as) substitutos(os) que compõem o quadro desta instituição.
Tais profissionais foram convocados(as) para suas atividades desde o dia primeiro de fevereiro, considerando que o trabalho docente não envolve apenas a permanência em sala de aula, mas implica todo um processo que antecede às aulas.
A prática de rescisão semestral dos contratos, implantada na UEPB desde janeiro de 2011, e a ausência de informações sobre o processo de sua renovação, levaram esses(as) professores(as) a iniciarem suas atividades sem a regularização de sua situação trabalhista. Ainda assim, em mais uma demonstração do compromisso com a educação, esses profissionais iniciam suas atividades sem ter sua situação contratual regularizada, por responsabilidade da administração da instituição.
O início das aulas aconteceu no dia 17 do citado mês, em seguida veio a paralização das atividades acadêmicas (nos dias 21, 22 e 25 de fevereiro), seguida da deflagração de greve, no dia 26, por tempo indeterminado.
Esses(as) professores(as), que passaram por seleção pública e, em sua maioria, possuem vínculo empregatício apenas com a UEPB, foram surpreendidos pelo não pagamento de seus salários referente ao mês de fevereiro, sob a justificativa insustentável da não assinatura de seu contrato, que é responsabilidade da Administração Central.
Como estes(as) docentes – cuja condição de trabalhadores(as) temporários(as) é uma das expressões mais evidente da precarização do trabalho docente nesta instituição – na ausência dos seus salários, atenderão as suas necessidades mais imediatas e de seus dependentes, tais como moradia, alimentação, transporte, educação, etc?
O Comando considera que a Administração Central fere profundamente os direitos trabalhistas desses(as) profissionais, que devem ser prejudicados em função da Conjuntura Institucional. Além disso, em sua avaliação, a iniciativa do não pagamento implica na tentativa, por parte da reitoria, colocar substitutos(as) contra efetivos(as) em greve, visando fragilizar a luta da categoria contra a precarização da educação.
Frente a esse quadro, manifestamo-nos intransigentemente solidários(as) aos(as) colegas substitutos(as) e estamos tomando medidas cabíveis para reverter esse quadro.
COMANDO DE GREVE DOS(AS) PROFESSORES(AS) DA UEPB
Campina Grande, 05 de fevereiro de 2013
