Para normalizar a emissão de passaportes, interrompida por falta de verbas pela Polícia Federal, o governo de Michel Temer propôs transferir para o serviço R$ 102, 3 milhões de dotação orçamentária do Ministério da Educação.
O projeto, elaborado pelo Ministério do Planejamento, foi enviado ao Congresso nesta quinta-feira. A proposta gerou desconforto na Comissão de Orçamento do Congresso, que pediu a indicação de outra fonte de receita.
De acordo com a proposta, o governo retiraria orçamento destinado à capacitação e formação inicial e continuada para educação básica, de programas de alfabetização de jovens e adultos, de ações de graduação, pesquisa e extensão e de iniciativas de valorização da diversidade e promoção de direitos humanos.
O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC) pediu ao ministro do Planejamento a indicação de outra fonte. Segundo ele, o governo concordou em trocar a fonte de receita, retirando a dotação de convênios com organismos internacionais.
Este valor de R$ 102,3 milhões é o apontado pela Polícia Federal para normalizar o serviço de emissão de passaportes até o final do ano.
As informações são de reportagem de Eduardo Bresciani e Cristiane Jungblut em O Globo.
