O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 13 cidades da Paraíba que enfrentam estiagem. Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) destas segunda e terça-feira (8 e 9).
Em outras regiões do Brasil, mais seis municípios tiveram o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal. Pirapetinga, em Minas Gerais, por vendaval; Cedro, em Pernambuco, por estiagem; Caxias do Sul, Gramado e Porto Lucena, no Rio Grande do Sul, por enxurradas e chuvas intensas; e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, por enxurradas. Já Laurentino, em Santa Catarina, está em estado de calamidade pública por conta de chuvas intensas.
Com a medida, os municípios também estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
