O Governo do Estado da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, o Plano Estadual de Parceria Público-Privada, documento que reúne os projetos mapeados pelo Conselho Gestor, considerando as demandas e necessidades da população da Paraíba, que apresentam atratividade e potencial para o desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada, conforme critérios previstos pela legislação sobre PPP.
De acordo com o documento, a revisão do plano estadual de PPP foi precedida de consulta às secretarias e órgãos estaduais. “Os projetos em estudo e ações aprovadas contemplaram setores diversos: rodovias, saneamento, centrais de abastecimento, geração de energia fotovoltaica, infraestrutura portuária, concessões de unidades de conservação ambiental, turismo, mobilidade urbana, entre outros”, aponta.
A carteira de projetos inclui as seguintes propostas: sistemas de geração de energia fotovoltaica para atender à demanda de órgãos da administração direta e indireta; Complexo Rodoviário Arco Metropolitano, que contorna os trechos urbanos da BR-101 e BR-230; ponte sobre o Rio Paraíba – Cabedelo / Lucena; sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos; gestão de terminais rodoviários de Cajazeiras e Guarabira; concessão de uso das estruturas das Centrais de Abastecimento da Paraíba, no municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos; concessão de uso das estruturas de arenas esportivas localizadas em Campina Grande e João Pessoa; modernização do Porto de Cabedelo; gestão de parques naturais; concessão de uso de área pública em Gurinhém; concessão de uso onerosa, com destinação específica, exploração, operação e manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa; implantação e operação da infraestrutura de produção em perímetros agrícolas e exploração das terras, envolvendo aspectos de engenharia, agronômicos, mercadológicos, legais e ambientais.
Para o presidente do Conselho Gestor de PPPs e secretário de Planejamento, Gilmar Martins, a modernização da gestão pública e a necessidade de dinamizar a economia do estado favorecendo o fortalecimento do equilíbrio fiscal são os principais estímulos ao interesse do setor público pelas parcerias com a iniciativa privada, como alternativa para estruturar investimentos que supram a demanda por bens e serviços públicos.
“Assim, com o objetivo de impulsionar as ações relativas ao seu Programa de Parceria Público-Privada – PPP, o Governo da Paraíba atualizou recentemente o marco legal do Programa de PPP do Estado e adotou outras medidas com igual finalidade para operacionalizar parcerias e acelerar a realização de novos investimentos. A estrutura aprovada pelo novo marco regulatório, atualizado pela Lei 11.783/2020, confere maior agilidade ao Estado no desenvolvimento das ações do Programa e em suas parcerias com o setor privado, além de atribuir à Secretaria Executiva de PPPs, vinculada à Seplag, a responsabilidade pelo assessoramento do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada”, afirma.
