O governo da Paraíba conquistou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, o terceiro lugar de menção honrosa por se destacar na implantação de políticas públicas LGBTQIAPN+, durante a entrega do Prêmio Atenas de Políticas Públicas 2022, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília. O secretário executivo de Representação Interinstitucional, Adauto Fernandes, recebeu a premiação dedicada ao trabalho do Governo do Estado realizado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.
O Programa Atena é uma aliança de diversas entidades que monitora políticas públicas para essa parcela da população. Segundo pesquisa do Atenas, o combate à discriminação contra a população LGBTQIAPN+ esbarra na falta de comprometimento dos governos locais. Das 27 unidades da Federação, 19 não têm um plano ou programa específico para esta população.
O mapeamento revela que a Paraíba se diferencia pela obrigatoriedade de fixação de cartazes em estabelecimentos informando sobre a normativa que pune em caso de discriminação por orientação sexual e por ser pioneiro em publicar lei ordinária de promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.
O secretário executivo, Adauto Fernandes, disse que a avaliação geral da pesquisa é que houve um “apagão nacional” dessas políticas nos últimos quatros anos. “A Paraíba, no entanto, segue avançando com a implantação dessas políticas públicas, inclusive destinando recursos próprios para criação de equipamentos públicos que acolhem e protegem essa população”, afirmou. “É com alegria que recebemos essa menção honrosa em nome do Governo da Paraíba e da secretária da Mulher e da Diversidade, Lídia Moura”, afirmou.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que a Paraíba tem um trabalho consolidado e de referência nacional porque mantém e amplia suas ações por meio de políticas construídas coletivamente. “Temos uma legislação estadual que combate a discriminação, trabalhamos na retificação do nome para travestis e trans, criamos dois centros de referência e uma casa de acolhida para pessoas trans e travestis em vulnerabilidade. Na área da saúde, temos dois ambulatórios para travestis e trans com abrangência estadual. Essas são ações de destaque que nos orgulham e nos fazem permanecer atentos no trabalho para esta população”, disse Lídia Moura.
