A Prefeitura Municipal de João Pessoa deverá reajustar os valores cobrados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em 6,64% em 2012. Segundo informações da Secretaria Municipal da Receita, os dois tributos são corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial usada pelo Banco Central.
Com a divulgação ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da taxa do IPCA de novembro, que ficou em 0,52%, o índice acumulado nos últimos 12 meses (dezembro de 2010 a novembro de 2011) ficou em 6,64%, taxa usada pela prefeitura da capital para atualizar os tributos a cada ano.
A alta da inflação em 2011 vai corrigir o IPTU e a TCR da capital para uma das taxas mais altas dos últimos sete anos. O índice deste ano somente foi batido pelo IPCA de 2004, quando a inflação acumulada no mesmo período apresentou alta de 7,23%. O índice de reajuste dos tributos do ano passado que serviram de base para a atualização deste ano havia ficado em 5,63%.
O secretário da Receita Municipal de João Pessoa, Paulo Conde, revelou que não haverá alterações na forma de pagamento dos dois tributos (IPTU e TCR) para o próximo ano. O desconto do pagamento da cota única de 15%, que será realizado no final de fevereiro, foi mantido, assim como o primeiro pagamento da parcela dos contribuintes que vão optar em dividir. O número máximo é dez parcelas, mas com valor mínimo de uma unidade de Referência Fiscal do Município (UFIR) que custa em torno de R$ 23,00.
Antes dos carnês serem confeccionados, o novo índice do IPTU/TCR deverá ser homologado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e publicado no Semanário Oficial.
Em 2011, foram emitidos 350 mil carnês de IPTU e de TCR.
