O governador Ricardo Coutinho (PSB) perdeu a primeira queda de braço na Assembleia Legislativa após as eleições. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) derrubou, nesta terça-feira (11), o veto do chefe do Poder Executivo e garantiu que o aumento dos servidores da Universidade Estadual da Paraíba será de 6% e não de 5% como queria o socialista.
O presidente do colegiado, Janduhy Carneiro (PTN), disse que o governador não respeitou a autonomia da UEPB. “Não houve aumento de despesa, pois a emenda previa apenas a manutenção do Consuni”, explicou o deputado.
Janduy informou que ao Poder Executivo caberia apenas a remessa da matéria à Assembleia Legislativa. “Mas o que o governo decidiu fazer foi ferir a autonomia da UEPB”, ressaltou.
A briga entre governo e UEPB começou depois que Ricardo Coutinho vetou o reajuste salarial definido pelo Consuni de 6%. À época, o socialista alegou, em seu veto que a autonomia administrativa conferida à UEPB não lhe assegurava poder para regrar remuneração de seus servidores, cabendo ao Poder Executivo essa tarefa.
Porém, os deputados entendem que a UEPB tem sim autonomia e que o reajuste não interfere nas contas do governo.
BG