Após reunião com líderes partidários na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira (16) que deve abandonar a ideia de reservar 0,5% das receitas correntes líquidas da União para abastecer o novo fundo público de campanhas.
Pelo seu texto original, isso iria resultar em R$ 3,6 bilhões para os candidatos nas eleições de 2018.
Devido à repercussão negativa da medida, anunciada em meio ao aumento da projeção oficial de rombo nas contas públicas para os próximos anos, avaliou-se não haver ambiente político para essa vinculação.
Com isso, a proposta será delegar ao Congresso a decisão sobre o valor de recursos a ser destinado ao fundo, a cada eleição – o que pode, inclusive, superar os R$ 3,6 bilhões.
“Tudo é possível, mas espero que se aplique o limite do razoável”, afirmou Cândido na saída do encontro.
Desde 2015 as doações empresariais aos candidatos estão proibidas, o que resultou no embrião da atual reforma política, que pretende ampliar o financiamento público das campanhas.
A expectativa é que parte do relatório de Cândido -aquele que trata de mudanças na Constituição- vá a voto no plenário da Câmara ainda nesta quarta (16).
O problema, porém, é que não há acordo sobre o novo modelo de eleição para o Legislativo. Parlamentares querem emplacar o chamado “distritão”, que despreza grande contingente de votos dos eleitores – aqueles dados aos não eleitos e os direcionado em excesso aos eleitos.
Busca-se acordo para emplacar um novo sistema a partir de 2020 -o distrital misto-, ou a manutenção do atual modelo, o “proporcional”, cujas cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que leva em conta todos os votos dados em partidos e candidatos, mesmo os não eleitos.
Nesta quarta, Maia deve almoçar com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, para discutir a reforma.
Com informações da Folhapress.
